Estudante de Direito

Rafael Cabral

Natal (RN)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Excelente exposição, Luciana. Espero que o futuro operador do direito perceba o equivoco nas palavras expressas no texto que motivou vosso comentário. Eu li este texto com surpresa, talvez devesse ler os publicados neste portal com mais frequência, pois imaginava que existia algum tipo de curadoria que evitasse textos constrangedores como este. É solar que o responsável pela confecção do texto desconhece o ramo do direito que alega defender. Inconstitucional é a forma como o processo contra o Ex-presidente foi conduzido. As irregularidades são várias e variadas. Tal decisão deveria ter sido proferida na primeira impetração de irregularidade sobre a competência do juízo, em 2016. Como dito pela colega: "saber que podemos contar com uma fiscalização séria do STF em material Constitucional e que prestigia os fundamentos processuais penais é um refrigério espiritual, um aceno da esperança.", não poderia concordar mais. Esperança se renova com esta decisão. Que nossa Suprema Corte siga decidindo em respeito ao documento magno que juraram defender e que o dever aceito por eles não volte a ser suprimido por interesses pessoais quaisquer que sejam.

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Comentário · há 7 anos

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Elane F Souza Advogada · há 7 anos

O cidadão se ofende com o fato da redatora estar surpresa com algo bom vindo de uma gestão que quer privatizar o país a preço de banana, "acabar" com a Previdência Social sob o pretexto ridículo de um déficit apocalíptico que só engole quem não entende de economia e de previdência, além de estar prestes a sucatear a educação pública por motivos CLARAMENTE IDEOLÓGICOS e vem com essa choradeira de que se espantar é desrespeito a democracia e facismo?!?!? Calma, jovem.
Se espantar com coisas boas vindas dessa gestão é totalmente compreensível dado o que já foi feito nos poucos dias de duração dela.
Essa "direita liberaloide" que se manifesta nos dias de hoje faz mais "mimimi" do que a chamada "esquerda cirandeira" jamais fez. Se ofendem com nada e são mais sensíveis que pétalas de flores... Haja paciência.

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Recomendações

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Walliston Charles

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Excelente reflexão Dra. Luciana Foltran. É preciso atentarmos as 'regras do jogo', ou seja, o que a legislação diz a respeito. Não se pode permitir que Juízes tomem decisões equivocadas e descaradamente contrárias a legislação. No julgamento do Lula, é evidente as diversas vezes em que a 'justiça' seguiu caminhos obscuros, deixando de lado o direito de fato.
Vejo que o colega Gabriel Giovannini teve como intensão, ao publicar este artigo, apenas demonstrar sua opinião como cidadão, uma opinião meramente política. Talvez seja este o ponto que gerou algumas críticas, uma vez que, espera-se termos opiniões jurídicas aqui no Jusbrasil.

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Luciana Foltran

Comentário · há 5 anos

Aniquilação Constitucional

Gabriel Giovannini · há 5 anos

Caro Gabriel, futuro bacharel em Direito, seria interessante, ao derramar suas reflexões em letras, que tudo seja antes analisado pela perspectiva legal.
Em que pese sua indignação, que é da maioria dos brasileiros quanto a corrupção sistematizada que ocorreu no Governo Lula e ocorre hoje no governo Bolsonaro, a decisão do Ministro Edson Facchin é irretocável. Ao que tudo indica, não há nada de errado com ela.
Para nós, advogados, saber que podemos contar com uma fiscalização séria do STF em material Constitucional e que prestigia os fundamentos processuais penais é um refrigério espiritual, um aceno da esperança.
Neste caso, a afobação para a condenação foi tanta, que meteram os pés pelas mãos e fizeram as inúmeras burradas que levaram o Ministro à decisão que o futuro colega deve ter lido.
Que sirva de lição para aqueles que fazem parte de todo o sistema.

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